Como Funciona
 

Como Funciona


A plataforma E-Juntada apresenta soluções de fácil manejo, pensadas a partir de procedimentos curtos e intuitivos para permitir aos usuários disponibilizarem seus arquivos digitais, receberem o respectivo Certificado E-Juntada, compreender o seu conteúdo e funcionalidades, bem como as diversas formas de utilizá-lo:

Recomenda-se especial atenção ao item DISPONIBILIZE OS ARQUIVOS DIGITAIS ÀS SERVENTIAS DE ÓRGÃOS JUDICIAIS E AFINS, sugerimos também que visite a nossa página de Dúvidas Frequentes.


● RELEVÂNCIA E UTILIDADE DO CERTIFICADO E-JUNTADA

Na vivência diária dos trabalhos jurídicos, existem alguns problemas relacionados à juntada de arquivos digitais que não sejam transponíveis para o formato PDF, ou que possuam dimensão que excede os limites permitidos pelos sistemas dos tribunais:

  1. Gerenciamento: é necessário organizar os arquivos, obter as necessárias e apropriadas mídias e gravar os arquivos em tais mídias de forma organizada, cuidando para não alterar suas características e não prejudicar sua integridade.
  2. Logística: é necessário se deslocar até o cartório da vara competente para o acautelamento, observando os horários de funcionamento, ou, se for em outra comarca, contratar um correspondente e eventualmente enviar para ele a mídia para que depois ele a acautele junto a vara competente. Tudo quanto acima, além de dispendioso e cansativo, consome tempo, por vezes muito tempo, o que em determinadas situações pode ser prejudicial.
  3. Acesso: uma vez acautelada a mídia, esta será teoricamente acessível para as partes e para o Juízo. Ocorre, porém, que quando a mídia estiver com o Juiz esta não será acessível às partes, e vice-versa. Ademais as partes deverão, se do caso, providenciar outras mídias para obter cópia da primeira, a qual, ao depender da competência do cartório, poderá ser copiada de forma apropriada ou não, podendo prejudicar sua integridade e gerar discussões e desavenças desnecessárias.
  4. Integridade e Custódia: o manuseio de uma mídia física, sem os devidos cuidados (como frequentemente ocorre nos cartórios, mesmo que em boa-fé) acarreta uma grande possibilidade de corromper a integridade dos arquivos acautelados. Caso não se tenha tomado o cuidado de realizar procedimentos preventivos para garantir a cadeia de custódia dos arquivos, a corrupção da integridade pode levar a graves problemas, tanto em relação à validade da prova quanto em relação à sua utilidade.

A plataforma E-Juntada oferece uma solução moderna, segura, extremamente rápida, transparente, verificável e econômica para todos os problemas acima.

  1. Os arquivos são disponibilizados imediatamente após o envio para a plataforma, que pode ser realizado em minutos, a partir de qualquer dispositivo conectado a internet, 24 horas por dia. O Certificado E-Juntada recebido contextualmente ao envio do arquivo, é fornecido em formato PDF, pronto para ser juntado em qualquer processo eletrônico da mesma forma imediata, através de computador e sem qualquer restrição logística ou de horário.
  2. Os arquivos enviados são armazenados em forma criptografada, e disponibilizados tão somente àqueles que tiverem acesso ao link (que incorpora uma senha de alta complexidade) indicado no Certificado E-Juntada. Se o processo correr em segredo, somente as partes terão acesso ao Certificado E-Juntada presente nos autos, e somente elas poderão acessar os respectivos arquivos.
  3. O acesso ao arquivo disponibilizado é total e imediato para as partes e para o Juízo, podendo o arquivo ser visualizado ou baixado, sem restrições de tempo, horário e uso, inclusive contemporaneamente por partes diferentes. Tudo num ambiente virtual seguro, e utilizando armazenamento e transmissão com base criptográfica, para garantir o sigilo.
  4. A integridade e custodia do arquivo enviado são garantidas pela imediata geração de códigos hash de alta segurança, reconhecidos nacionalmente e internacionalmente, indicados no Certificado E-Juntada, que representam uma sorta de “identidade única” do arquivo e permitem a verificação da integridade do mesmo, de forma independente, a qualquer momento e por parte de qualquer pessoa. Uma vez juntado o Certificado nos autos, e consequentemente informados publicamente os códigos hash, ninguém poderá alterar o arquivo enviado e será extremamente fácil para qualquer um verificar sua integridade, através dos códigos hash. Adicionalmente o DVD por nós fornecido (quando solicitado) mantém os arquivos separados, cada um com seu certificado acompanhando e garantindo a integridade.

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● ACESSAR A PLATAFORMA, DISPONIBILIZAR ARQUIVOS E RECEBER O CERTIFICADO E-JUNTADA

Para realizar o login crie sua conta (opção CADASTRAR, na aba LOGIN). Uma vez criada sua conta, basta selecionar a opção LOGIN, digitar o e-mail e senha cadastrados na sua conta, Entrar e, depois, clicar na aba superior DISPONIBILIZAR:

  1. Selecione o arquivo que deseja disponibilizar através do botão Escolher Arquivo ("Choose File", em inglês).
  2. Verifique com cuidado que o file selecionado seja o arquivo digital de seu interesse, que o nome a ele atribuído não supere 150 caracteres e que seu tamanho não ultrapasse 2GB.
  3. Digite uma descrição ou comentário explicativo que ficará visível no Certificado E-Juntada.
  4. Caso utilize os campos "referência", estes serão exibidos somente para você através de consulta opção LISTAR (na aba GESTÃO), ou seja, não ficarão visíveis no Certificado E-Juntada.
  5. Caso queira receber um DVD personalizado com cópia do arquivo disponibilizado e do respectivo Certificado E-Juntada, selecione a opção Enviar DVD, ciente do custo ali descrito.
  6. Se desejar agrupar mais arquivos em um único DVD, pode digitar um código no campo Grupo para DVD, tomando cuidado para usar o mesmo código para todos os arquivos que quiser agrupar naquele DVD. Uma sugestão é utilizar parte dos dígitos do número do processo de referência.
  7. Por padrão os arquivos são considerados sigilosos, e é gerada uma senha de sigilo que deve ser informada às partes do processo, juntamente com o link (que já inclui uma senha de alta complexidade), para que possam acessar o arquivo. O usuário pode, porém, decidir remover esta senha ao declarar que o arquivo não tem conteúdo sensível e que ele detém todos os direitos em relação ao mesmo. neste caso não será necessaria a senha adicional para acessar o arquivo, sendo suficiente o link com a senha de base.
  8. Uma vez concluídas as etapas acima, clique no botão Disponibilizar arquivo e tão logo seja concluído o upload (a depender da qualidade da conexão com a internet), o Certificado E-Juntada será imediatamente gerado e enviado para seu e-mail, seus dados resumidos exibidos na tela e poderá ser baixado clicando no botão Baixar o Certificado. Verifique sua caixa de correio eletrônico pelo recebimento de e-mail denominado "E-Juntada - Envio Certificado de Disponibilização".
  9. Neste momento poderá também baixar uma cópia do QR Code (imagem em formato PNG), sendo que depois não será mais disponível e somente terá acesso a tal imagem através do Certificado E-Juntada.".
  10. Caso sua conta seja na modalidade pré-paga, verifique antes que o saldo disponível em sua conta seja suficiente para disponibilizar o arquivo pretendido, diversamente a operação será anulada.

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● ENTENDA O CONTEÚDO DO CERTIFICADO E-JUNTADA

Seja na tela exibida logo após o upload do arquivo, com a opção de download (ou seja, baixado diretamente do site), ou no e-mail recebido, o usuário terá o Certificado E-Juntada com:

  • Nome do arquivo disponibilizado
  • Dimensão do arquivo
  • Data do envio
  • Nosso código do arquivo
  • Geração da cobrança
  • Sua Descrição ou Comentários
  • Identificação inequívoca do arquivo representada pela combinação alfanumérica de 64 carácteres consistente no HASH Code gerado pelo algoritmo SHA256 considerado o mais seguro. (Disponibilizamos também a combinação alfanumérica de 32 caracteres consistente no HASH Code gerado pelo algoritmo MD5, eis que frequentemente utilizado pelos órgãos públicos).
  • Link para acesso ao arquivo (para arquivos com sigilo é também fornecida uma senha, enviada separadamente)
  • QR Code para acesso ao arquivo
  • Instruções e link para validação ou confirmação online do Certificado E-Juntada

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● UTILIZE O CERTIFICADO E-JUNTADA

Para se fazer menção a um arquivo digital que se pretende disponibilizar através de uma petição, é necessário inserir o endereço do link e/ou a imagem do QR Code fornecidos, diretamente no corpo do texto ou em nota de rodapé. Utilizando-se, por exemplo, o editor de texto Microsoft Word, basta, com o mouse:

Link: clicar com o botão direito no início do link que se inicia por "https://www.ejuntada.com.br/acesso.asp" mantendo o botão apertado; correr o mouse por cima até o seu final; soltar o botão; clicar com o botão direito sobre o link já selecionado; clicar na função "copiar"; escolher o local apropriado no documento Word e clicar o botão esquerdo sobre ele; clicar no botão direito; clicar na função "colar" e escolher a opção "Mesclar Formatação".

QR Code: clicar com o botão direito em cima da imagem QR Code; clicar na função "copiar"; escolher o local apropriado no documento Word e clicar o botão esquerdo sobre ele; clicar no botão direito; clicar na função "colar" e escolher a opção "Imagem".

Importante observar que o Link e o QR Code possuem características diferentes. O link pode ser "clicado" enquanto o QR Code somente pode ser lido por uma câmera. Por esta razão é aconselhável que nas petições sejam utilizados ambos, de forma a permitir o mais fácil acesso ao arquivo, a partir de qualquer dispositivo.

Importante também lembrar que para arquivos com sigilo (por padrão todos, salvo diferente opção do usuário), é fornecida uma senha adicional necessária para acessar o arquivo. Tal senha deverá ser fornecida ao Juízo e às partes para que possam acessar o arquivo. É oportuno observar que podem ser criadas diversas senhas para o mesmo arquivo, o que permite fornecer uma senha para cada parte de forma a obter um maior controle dos acessos.

Atenção: As peças processuais consistentes em petições ou outros formatos de requerimentos, cartas, notificações e afins, sejam físicas ou digitais, devem ter como anexo a folha do Certificado E-Juntada referente a cada arquivo digital a que se faça menção e na hipótese de serem mencionados múltiplos arquivos, deve-se anexar cada um dos Certificados E-Juntada.

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● DISPONIBILIZE OS ARQUIVOS DIGITAIS ÀS SERVENTIAS DE ÓRGÃOS JUDICIAIS E AFINS

O usuário com assinatura ativa, apesar de proporcionar, através da plataforma, o acesso seguro a cada um dos arquivos digitais às partes do processo, quando da correta utilização do Certificado E-Juntada com QR Code, link e eventual senha de Sigilo, deve analisar, de acordo com as melhores práticas jurídicas a eventual necessidade de posterior acautelamento dos arquivos digitais.
Neste sentido é aconselhável:

Opção 1: Encomendar a gravação do arquivo digital em mídia (DVD) revestida do Certificado E-Juntada. Podem ser juntados vários arquivos no mesmo DVD (utilizando a opçaõ de "grupo"), neste caso será cobrado o valor de um único DVD para todos os arquivos. O envio dos DVDs é realizado semanalmente, às segundas-feiras, em relação a todos os arquivos enviados até a sexta-feira anterior.

Opção 2: O usuário poderá realizar, por conta própria, a gravação em mídia de sua escolha, de uma réplica, denominada cópia forense, daquele exato arquivo, verificando que o mesmo esteja íntegro e ainda com o mesmo HASH Code indicado no certificado, preferencialmente incluindo no mesmo DVD uma cópia do arquivo digital (em formato PDF) do respectivo Certificado E-Juntada.

Atenção: qualquer operação realizada no arquivo pode ocasionar variações no mesmo que resultariam na alteração do HASH Code, ou seja, alteração daquela identidade já fornecida no Certificado E-Juntada.

Independentemente da escolha, a mídia deve ser por ele encaminhada, obedecendo-se as formalidades legais, para acautelamento na serventia do órgão responsável pelo processamento do feito no qual se pretende que o arquivo digital integre os autos.

Oportuno salientar que é sempre possível verificar a integridade de qualquer arquivo baixado através da plataforma E-Juntada, através da geração independente do Hash Code relativo ao arquivo baixado e da comparação com aquele indicado no Certificado E-Juntada.

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